Friburgo acordou!

 

 

A mesma mão que deu, tomou da concessionária privada – a Caenf - a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Nova Friburgo, depois que a população da cidade se mobilizou e protestou nas urnas contra a medida adotada pela atual administração, elegendo para o cargo de prefeito o adversário do prefeito Paulo Azevedo (PMDB), a médica Maria Saudade Braga (PSB).

 

A decisão foi confirmada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, que aprovou, no dia 19 de outubro, projeto de autoria do próprio prefeito Paulo Azevedo, autorizando o governo municipal a extinguir a concessão à Caenf, que havia assumido os serviços há cerca de 15 meses. A partir de agora, o controle administrativo e de gerenciamento do saneamento local passará a ser da antiga Autarquia Municipal de Água e Esgoto (Amae), que, mesmo durante a concessão à Caenf, não havia deixado de existir juridicamente.

 

No projeto aprovado pelos vereadores, os consumidores foram anistiados do pagamento de multas e demais penalidades de débitos apurados e efetivamente lançados. Além disso, todas as reclamações de usuários sobre funcionamento de hidrômetros serão apuradas, a partir de uma completa avaliação técnica e, se constatado defeito, serão emitidas novas contas.

 

“O episódio de Nova Friburgo deve servir de alerta aos demais prefeitos do Estado do Rio que vêm sofrendo pressões dos governos federal e estadual para entregar a concessão dos serviços de saneamento em seus municípios”, adverte o presidente da Aseac, Dario Mondego.

 

Depois que os serviços foram privatizados, as contas subiram em até 6000%, provocando uma verdadeira rebelião da população contra o prefeito Paulo Azevedo, que levou 10 mil pessoas às ruas do centro da cidade em ato de protesto denominado Acorda Friburgo, no dia 20 de agosto de 1999. A manifestação obrigou o prefeito a rever sua posição e reduzir o absurdo índice de reajuste para 30% - menor, mas não menos absurdo.

 

“A palavra desprivatização pelo jeito ainda vai ser bastante ouvida pelos consumidores fluminenses porque a população está reagindo e lutando por seus interesses. O caso de Friburgo é emblemático e deve servir de exemplo ao prefeito eleito do Rio César Maia”, avisa o presidente da Aseac. Para ele, a reversão da concessão dos serviços de água em Friburgo  demonstra que, se a população não quiser, não haverá governo que contrarie seus interesses.