Energia reativa é aquela que se consome ao ligar motores elétricos, como bombas, elevadores, etc. Tradicionalmente, este tipo de energia não é cobrada dos consumidores não industriais do Rio de Janeiro. Embora, desde 1993, a Light tenha sido autorizada a cobrar dos consumidores esta energia utilizada, até então a empresa não havia emitido qualquer cobrança. Nesse semestre, no entanto, a Light mudou sua política e resolveu indicar a empresa Siemens para medir o consumo da energia reativa em suas diversas áreas de consumidores.

Em alguns pontos da cidade, incluindo Leblon e Botafogo, a Siemens tem se apresentado como indicada pela Light para medir a energia reativa consumida em cada prédio. Após essa medição, a Light indica firmas para a instalação de capacitores nas empresas, residências e condomínios, que é feita com ônus para o consumidor. O capacitor reduz o consumo dessa energia reativa a parâmetros que evitam a cobrança. Se o consumidor instala o capacitor sem usar os serviços das empresas indicadas, a Light não aceita a instalação e há o risco de cobrança da energia reativa do mesmo jeito. É razoável esperar diferenças grandes de preços entre as "indicadas" e as outras.

Esta imposição da Light está assustando os consumidores até porque, "por coincidência", a Siemens é uma das indústrias, mas não a única, que produz capacitores. Portanto, ela não tem isenção suficiente para efetuar essa medição. Isto sem falar que os benefícios técnicos decorrentes da instalação dos capacitores somente gerarão benefícios para a concessionária.

Isto, considerando-se que o controle do reativo aliviará a rede de distribuição da Light, permitindo a postergação de investimentos por parte da concessionária. Ou seja, com a atual capacidade instalada (mesma rede), será possível atender a um número maior de clientes. Outro aspecto é que o controle do reativo acarretará numa redução da compra de energia no atacado pela concessionária, sem, no entanto, reduzir sua receita. Ou seja, a Light vai reduzir seus custos (comprar menos energia).

Se considerarmos que a economia gerada pelo uso dos capacitores será equivalente à gerada por uma usina térmica de bom tamanho, podemos concluir que estaremos "construindo uma usina térmica virtual" e que a concessionária venderá a energia dessa usina gerada com nosso investimento, obtendo um brutal aumento de faturamento. Mas, mesmo que os capacitores não sejam colocados, a Light terá o aumento brutal de receita pela cobrança da energia reativa de quem não colocar os capacitores.

E mais. A Light, como as demais concessionárias de energia, é obrigada a investir pelo menos 1% do seu faturamento em programas de economia de energia. Se houver a decisão de colocar o capacitor (a preços que nos têm sido oferecidos, entre R$ 2 mil a R$ 4 mil) e a conta ficar com os consumidores, muitos optarão por pagar o aumento e não colocar o capacitor. Dessa forma, o país deixará de economizar energia, economia essa que aconteceria se a Light bancasse a instalação dos capacitores (obviamente a preços muito menores que os que nos estão sendo apresentados).

A conclusão é óbvia: se a Light colocar os capacitores, a carência de energia prevista para os próximos anos poderá ser evitada. Portanto, cabe a nós, sociedade civil organizada, pressionar tanto a Light quanto a ANEEL para evitar mais este assalto aos nossos bolsos.

Aliás, nos impressiona a forma como as agências reguladoras têm tratado os consumidores e as concessionárias de serviços públicos privatizados. Aqui no Rio de Janeiro, nem saímos ainda de uma briga completamente desigual com a concessionária monopolista de gás (CEG) para imediatamente nos deparar com problema semelhante com a concessionária de energia elétrica. Nesse caso, a Agência Reguladora (ANEEL) dá de bandeja uma inexplicável receita adicional para a empresa.

As agências reguladoras não foram criadas para nos proteger de concessionárias monopolistas? O que temos visto é o inverso. Pior que um monopólio estatal é um monopólio privado mal regulado. Nesse caso da Light, o que temos é uma regra contratual não pactuada que a ANEEL concede em favorecimento à concessionária e em detrimento do consumidor. Trata-se de uma novação no relacionamento concessionária monopolista X cliente residencial e comercial.

Será que a ANEEL vai levar em consideração a receita adicional advinda da cobrança da energia reativa, ou mesmo da instalação dos capacitores, e reduzir as tarifas para compensar o investimento dos consumidores?

E mais. Por estar o controle da Light em mãos do capital estrangeiro, e essa receita adicional não implicar em qualquer custo adicional, ela se transformará integralmente em lucro, que será enviado para outro país. Ora, a alegação principal da privatização das empresas públicas é a falta de capital para investimento. O que está ocorrendo é que o capital do investimento é nosso (não do governo, mas de cada um de nós, consumidores) e o lucro é que está sendo privatizado e vai ser distribuído ao investidor estrangeiro, detentor do capital da empresa.

Este procedimento faz com que eu me sinta expropriado por um órgão, por uma agência (ANEEL), criado para me proteger. Será esse tratamento concebível na França e nos Estados Unidos em detrimento do povo e em favorecimento de empresas estrangeiras?

*Presidente da Associação de Moradores do Jardim Botânico (Ama-JB) e um dos cinco coordenadores do Conselho Regional Sul, da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro.