Aesbe culpa estados pela difícil situação do Saneamento



Governadores não querem se indispor
politicamente para reestruturar suas empresas

O presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Ariovaldo Carmignani, que acumula a função de presidente da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabeso), disse que o diagnóstico de que o governo federal é o único responsável pelos males do setor de saneamento é míope: "Todos os governos estaduais estão em falta, pois não demonstraram interesse em fazer ajustes nas suas empresas de saneamento. Ora, no Brasil, embora a tarifa seja de bom nível, temos um desperdício exorbitante com perdas física e de receita, além de um custo absurdo das folhas de pagamento dessas empresas. É fácil reclamar do governo federal, mas os principais responsáveis são os governos estaduais, que não querem se indispor politicamente para reestruturar as empresas".

Ao defender a revitalização do setor, o presidente da Aesbe comentou que existem hoje no país 27 empresas estaduais de saneamento, sendo que, dessas, no máximo cinco têm capacidade de contratação, 10 não têm nenhuma capacidade e as outras restantes precisam ser reestruturadas para recuperar esta capacidade.

Segundo ele, hoje, embora reclamem do governo federal, os entes públicos estaduais não estão cumprindo a sua tarefa com relação ao saneamento: "Algumas empresas precisam demitir cerca de 50% de seu quadro de pessoal para conseguirem ser reestruturadas, mas os responsáveis por essas empresas não têm vontade, capacidade política de enfrentar o problema".

Carmignani considerou que o setor de saneamento está vivendo um momento de extrema dificuldade: ao mesmo tempo em que faltam planos e programas, não há legislação suficientemente clara que permita identificar o titular dos serviços, o responsável pela fiscalização e controle dos mesmos, principalmente nas regiões metropolitanas. Não há, também, possibilidade de obtenção de recursos, pois as linhas de financiamento para o setor estão desativadas, uma vez que desde o ano passado foram contingenciadas pelo Conselho Monetário Nacional: "Empresas como a Sabesp e a Cedae, que têm capacidade de endividamento, também não estão tendo acesso a esses recursos. O pleito da Aesbe é no sentido da liberação desses recursos fundamentais para a universalização dos serviço de saneamento".

Para o presidente da Aesbe, essas dificuldades acabam se refletindo na qualidade dos serviços prestados pelas companhias estaduais de saneamento, pois os investimentos realizados não estão tendo continuidade. Observa-se que, no último ano, esses investimentos decresceram e, se a situação continuar a mesma, a saúde pública estará exposta a sérios riscos com o aumento de doenças de veiculação hídrica e o agravamento de índices de mortalidade infantil.

Por fim, o presidente da Aesbe afirmou que a Associação não defende a privatização do saneamento, mas sim a revitalização do setor, para que haja, de fato, a universalização dos serviços. Ao comentar a questão da necessidade de uma definição clara sobre quem é o poder concedente nas regiões metropolitanas, Carmignani disse que não há como ter gestão pública sem que o poder concedente seja o Estado: "Se o Estado não for definido como poder concedente nas regiões metropolitanas, o que vai ocorrer é que vão picar tudo em pedacinhos e privatizar", finalizou.




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